Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.375, DE 17 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Aceita a doação feita à União, de terreno situado na Vila e Distrito de Paulópolis, Município e Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1946, Página 9192 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 215 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO FEDERAL - Doação - Terreno - Pompéia, SP