Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.365, DE 15 DE JUNHO DE 1946
EMENTA: Altera as tabelas anexas ao Decreto-lei nº 8.645, de 11 de janeiro de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1946, Página 9193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 208 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1946, Página 9615 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Engenheiro - Carreira - Alteração