Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.358, DE 13 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Autoriza a aquisição, pela União, de um imóvel no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1946, Página 8991 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 206 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UNIÃO FEDERAL - Aquisição - Imóvel - Salvador, BA