Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.340, DE 10 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Dispõe sobre cargo isolado, de provimento efetivo do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1946, Página 8769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 194 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Pessoal - Cargo isolado - Crédito suplementar