Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.321, DE 3 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Cria cargo no Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1946, Página 8367 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 179 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Cargo público - Cônsul - Criação