Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.316, DE 3 DE JUNHO DE 1946
EMENTA: Dispõe sobre a eleição para o preenchimento de vaga de Senador pelo Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1946, Página 8303 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 177 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ELEIÇÃO - Senador - São Paulo (Estado)