Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.304, DE 27 DE MAIO DE 1946
EMENTA: Altera o orçamento do Ministério da Educação e Saúde, sem aumento de despesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1946, Página 7961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 172 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Alteração - Orçamento - União federal - Exercício financeiro