Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.226, DE 2 DE MAIO DE 1946
EMENTA: Cria a floresta nacional de Araripe-Apodi.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1946, Página 6681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 104 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLORESTA NACIONAL DE ARARIPE-APODI - Ceará - Rio Grande do Norte - Piauí - Pernambuco - Criação