Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Dispõe sobre a ampliação e os objetivos da Floresta Nacional do Araripe-Apodi, no Município de Barbalha, Estado do Ceará, criada pelo Decreto-Lei nº 9.226, de 2 de maio de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 24 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE-APODI - Limite territorial - Ampliação - Alteração - Aumento - Barbalha (CE)