Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.174, DE 15 DE ABRIL DE 1946

EMENTA: Concede pensão especial aos herdeiros de Aurino Mayrink de Oliveira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1946, Página 5569 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 72 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - concessão - Acidente do trabalho - Departamento dos Correios e Telégrafos (DCT) (1931-1969) - Empregado público - Herdeiro beneficiário