Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.092, DE 26 DE MARÇO DE 1946

EMENTA: Amplia o regime didático das faculdades de filosofia, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1946, Página 4566 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 548 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EDUCAÇÃO SUPERIOR - Filosofia - Ensino - normatização - Didática - Aprendizagem