Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.072, DE 16 DE MARÇO DE 1946

EMENTA: Cria no quadro permanente do Ministério da Agricultura cargos isolados de provimento efetivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1946, Página 3901 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 536 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO ISOLADO - Ministério da Agricultura - Criação