Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.064, DE 15 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Dispõe sobre a vigência da aposentadoria de Augusto Duarte Pinto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1946, Página 3901 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 532 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APOSENTADORIA - Professor Catedrático - Universidade do Brasil (1937-1965) - Ministério da Educação e Saúde