Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.036, DE 6 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Aceita a doação, feita à União, de um terreno situado em Piracuruca, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1946, Página 3350 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 512 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - Município - Piracuruca, PI - Doação - União Federal