Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1946
EMENTA: Modifica os dispositivos legais que indica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1946, Página 3075 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 505 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Alteração - Criação - Curso de especialização - Curso de aperfeiçoamento - DNS