Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Revoga o Decreto-lei ;nº 8.616, de 10 de janeiro de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1946, Página 2859 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 495 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO FEDERAL - Composição - Quadro de pessoal - Autarquia - Instituição paraestatal