Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Aceita a doação, feita à União, de uma casa térrea e respecitvo terreno, situados em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1946, Página 2660 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 479 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMÓVEL - Mato Grosso, MT - Doação - União Federal