Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.996, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Altera a denominação de Seções do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1946, Página 2601 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 476 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Alteração - Denominação - Seção - INEP