Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.971, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1946
EMENTA: Dispõe sôbre registro de diploma efetuado de conformidade com o Decreto-lei nº 8.071 de 10 de outubro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1946, Página 2433 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 463 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIPLOMA - Engenheiro - Mecânica - Eletricidade - Registro