Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.912, DE 24 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sôbre o aproveitamento de pessoal da Policlínica de Pescadores e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1946, Página 1512 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 397 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DNPA - Aproveitamento - Pessoal - Comissão executiva - Pesca - Tabela - Extranumerário - Mensalista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito suplementar