Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.894, DE 24 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Aprova o Plano Geral de Reaparelhamento Ferroviário e as bases do respectivos financiamento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1590 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 383 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1946, Página 3645 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Aprovação - Plano Ferroviário Nacional