Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.874, DE 24 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Abre o crédito suplementar ao Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1588 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 372 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito suplementar