Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.837, DE 24 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Declara qual a situação de um oficial general da Armada na respectiva escala.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1946, Página 1263 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 340 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CORPO DA ARMADA - Situação funcional - Oficial general