Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.823, DE 24 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Altera os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1946, Página 1331 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 328 Vol. 1 (Publicação Original)

Observação: A tabela a que se refere este Decreto-lei está publicada no Diário Oficial de 26/01/1946, página 1331.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Transformação - Criação - Cargo isolado - Inclusão