Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.784, DE 22 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Cria função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1946, Página 1209 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 305 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Qudro de pessoal - Função gratificada - Criação