Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.650, DE 11 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Cria função gratificada no Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1946, Página 587 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 159 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Função comissionada - criação - Ministério da Agricultura (1930-1990)