Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.608, DE 8 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Altera a redação do artigo 177 do Decreto-lei nº ; 2.186, de 13 de maio de 1940.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 399 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 99 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CVVM - Alteração - Redação - Dispositivos - Concessão - Auxílio financeiro - Confecção - Uniforme - Aspirante a oficial - Exército