Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.598, DE 8 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sôbre a concessão de bolsas de estudos ou auxílio financeiro nas Escolas de Ensino Indústrial da União.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 398 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 95 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Concessão - Bolsa de estudo - Estabelecimento de ensino - Auxílio financeiro - Aluno - Curso industrial - União Federal