Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.590, DE 8 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sôbre a realização de exercícios escolares práticos sob forma de trabalho industrial nas escolas técnicas e escolas industriais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 397 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 91 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Establecimento de ensino - Autorização - Curso técnico - Curso industrial - Execução - Encomenda - Repartição pública - Particular