Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.587, DE 8 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 396 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 90 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Criação - Função gratificada - Chefe - Seção