Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.573, DE 8 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Dispoe sobre o registro de óbitos de milirares da Aeronáutica no estrangeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 394 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 84 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MORTE - Militar - Aeronáutica - Exterior - Registro - Normas - Fixação