Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.535, DE 2 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Passa a Diretorias ;subordinadas imediatamente ao Ministério da Educação e Saúde as Divisões de Ensino Superior, Ensino Secundário, Ensino Comercial e Ensino Industrial do Departamento Nacional de Educação, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1946, Página 119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 656 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Subordinação - Ensino superior - Ensino secundário - Ensino comercial - Curso industrial - Curso secundário