Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.309, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1945

EMENTA: Reorganiza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1945, Página 18416 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DNER - Reorganização