Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945
EMENTA: Dispõe sobre a concessão anual de bolsas de estudos na Escola Nacional Educação Física e Desportos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1945, Página 17749 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Bolsa de estudo - Isenção - Taxa escolar