Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 1945

EMENTA: Concede melhoria de reforma a um oficial da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1945, Página 16299 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
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