Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.052, DE 8 DE OUTUBRO DE 1945
EMENTA: Altera um dispositivo do Decreto-Lei nº 7.709, de 5 de julho de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1945, Página 16577 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 23/10/1945, p. 16579.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA DE GUERRA - Sangue - Brasil - Característica