Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 7.996, DE 24 DE SETEMBRO DE 1945

EMENTA: Altera o art. 5º do Decreto-Lei n. 6919, de 3 de outubro de 1944, que dispõe sobre o pessoal do Instituto Nacional do Sal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1945, Página 15300 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INDÚSTRIA SALINEIRA - Organização administrativa - Empregado - Gratificação - Recebimento - Requisitos - Continuação