Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.694, DE 30 DE JUNHO DE 1945
EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 7.190, de 22 de dezembro de 1944.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1945, Página 11617 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Suspressão - Cargo Público - Professor - Quadro de Pessoal