Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 7.593, DE 31 DE MAIO DE 1945

EMENTA: Revoga os Decretos-leis nºs. 4874, de 23 de outubro de 1942, 5208, de 20 de janeiro de 1943, 5274, de 23 de fevereiro de 1943, e 5430, de 28 de abril de 1943.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1945, Página 9819 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTADO DE GUERRA - Licença - Tratamento - Pessoa física - Família - Contagem - Tempro de Serviço - Permanência - Militar - Hospital - Comissionamento - Posto Superior - Oficiais