Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.406, DE 22 DE MARÇO DE 1945
EMENTA: Concede pensão especial à viúva de Juliano Moreira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1945, Página 5169 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO - Pensão especial - Viúva - Professor