Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1945
EMENTA: Cria função gratificada no Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1945, Página 3233 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Crédito especial - Criação - Função gratificada - Cargo público - Quadro de pessoal - Alfândega - Fortaleza (CE)