Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.052, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1944
EMENTA: Dispõe sobre a movimentação de oficiais generais e superiores das Fôrças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1944, Página 19737 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1944, Página 159 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - regulamentação - movimentação - Oficial-General da Aeronáutica - Oficial-General da Marinha - Oficial-General do Exército