Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.732, DE 24 DE JULHO DE 1944

EMENTA: Dispõe sobre a finalidade da Biblioteca Nacional e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1944, Página 13180 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISPOSIÇÃO - OBJETIVO - FUNCIONAMENTO - BN - SUBORDINAÇÃO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE
CRIAÇÃO - CARGO PUBLICO - QUADRO DE PESSOAL - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE