Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.709, DE 18 DE JULHO DE 1944

EMENTA: Cria cargo isolado, de provimento em comissão, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde e abre crédito suplementar à Verba que específica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1944, Página 12827 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - CARGO ISOLADO - PROVIMENTO - CARGO EM COMISSÃO - QUADRO DE PESSOAL - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE
CREDITO SUPLEMENTAR - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE - REFORÇO - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA