Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.664, DE 7 DE JULHO DE 1944
EMENTA: Altera a redação do art. 1º do Decreto-Lei n. 6587, de 14 de junho de 1944
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1944, Página 12121 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - REDAÇÃO - PATRIMONIO DA UNIÃO - LIMITE GEOGRAFICO - INCORPORAÇÃO - PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU