Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.534, DE 26 DE MAIO DE 1944
EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto-Lei n.º 4.833, de 15 de outubro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1944, Página 9593 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO - Cessão de direitos - Imóvel - Marinha - Entidade desportiva profissional - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)