Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.366, DE 23 DE MARÇO DE 1944
EMENTA: Concede pensão especial à viúva de Augusto José do Nascimento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1944, Página 5209 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - concessão - Viúva - Marinha do Brasil