Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.170, DE 5 DE JANEIRO DE 1944
EMENTA: Cria o Serviço de Expansão de Trigo no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1944, Página 289 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRIAÇÃO - Competência - SET - Ministério da Agricultura