Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.159, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Cria a Biblioteca do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1944, Página 65 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1944, Página 1345 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - criação - Biblioteca - Crédito especial - Orçamento anual - criação - Função comissionada - Quadro de pessoal