Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Autoriza o doação, ao Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, de terreno na Esplanada do Castelo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1943, Página 18401 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - União - Doação - Clube social - Engenharia - Rio de Janeiro (RJ)